O presente Aviso Legal regula as condições gerais de acesso e utilização do site acessível no URL https://gnosisportugal.org/ (doravante, o site), que a AGEACAC coloca à disposição dos utilizadores da Internet.
A utilização do site implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal. Consequentemente, o utilizador do site deve ler atentamente o presente Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que se proponha utilizar o site, já que o texto poderá sofrer modificações a critério do titular do site, ou em virtude de uma alteração legislativa, jurisprudencial ou nas práticas empresariais.

1.- TITULARIDADE DO SITE.

Denominação Social da Empresa: Associação Gnóstica de Estudos Antropológicos e Culturais de Âmbito Civil
Nome do titular: AGEACAC
Sede social: Rua António Feliciano de Castilho nº 7B
Freguesia: Barcarena
Concelho: Oeiras
Número de pessoa coletiva: 515930318
Correio eletrónico: info@gnosisportugal.org

2.- OBJETO. O site facilita aos seus utilizadores o acesso a informações e serviços prestados pela AGEACAC a todas as pessoas ou organizações interessadas nos mesmos.

3.- ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE.

3.1.- Caráter gratuito do acesso e utilização do site. O acesso ao site é gratuito para os seus utilizadores.
3.2.- Registo de utilizadores.
Em geral, o acesso e utilização do site não exigem a subscrição ou registo prévio dos seus utilizadores.

4.- CONTEÚDOS DO SITE. O idioma utilizado pelo titular no site será o castelhano. A AGEACAC não se responsabiliza pela incompreensão ou falta de entendimento do idioma do site por parte do utilizador, nem pelas suas consequências.
A AGEACAC poderá modificar os conteúdos sem aviso prévio, assim como eliminar e alterar os mesmos dentro do site, incluindo a forma de acesso a estes, sem qualquer justificação e livremente, não se responsabilizando pelas consequências que possam causar aos utilizadores.
É proibido o uso dos conteúdos do site para promover, contratar ou divulgar publicidade ou informações próprias ou de terceiros sem a autorização da AGEACAC, nem enviar publicidade ou informações utilizando os serviços ou informações que são disponibilizados aos utilizadores, independentemente de a utilização ser gratuita ou não.
Os links ou hiperligações que terceiros incorporarem nas suas páginas web, direcionados para este site, devem ser para a abertura da página completa, não podendo indicar, direta ou indiretamente, informações falsas, imprecisas ou confusas, nem incorrer em ações desleais ou ilícitas contra a AGEACAC.

5.- LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Tanto o acesso ao site quanto o uso não consentido das informações contidas no mesmo são da exclusiva responsabilidade de quem os realiza. A AGEACAC não se responsabiliza por qualquer consequência, dano ou prejuízo que possam derivar desse acesso ou uso. A AGEACAC não se responsabiliza por erros de segurança que possam ocorrer, nem pelos danos que possam ser causados ao sistema informático do utilizador (hardware e software) ou aos ficheiros ou documentos armazenados no mesmo, como consequência de:
– a presença de um vírus no computador do utilizador utilizado para a conexão aos serviços e conteúdos do site,
– um mau funcionamento do navegador,
– e/ou a utilização de versões não atualizadas do mesmo.
A AGEACAC não se responsabiliza pela fiabilidade e rapidez dos hiperligações que se incorporarem no site para a abertura de outros. A AGEACAC não garante a utilidade desses links, nem se responsabiliza pelos conteúdos ou serviços a que o utilizador possa aceder através desses links, nem pelo bom funcionamento desses sites.
A AGEACAC não se responsabiliza por vírus ou outros programas informáticos que deteriorem ou possam deteriorar os sistemas ou equipamentos informáticos dos utilizadores ao acederem ao seu site ou a outros sites a que se tenha acedido através de links deste site.

6.- UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA “COOKIES”. O site não utiliza cookies nem qualquer outro procedimento invisível de recolha de informações quando o utilizador navega pelo mesmo, respeitando em todo momento a confidencialidade e privacidade do mesmo.
*SE UTILIZAR COOKIES CONSULTE O COMUNICADO SOBRE O USO DE COOKIES
O site utiliza cookies, pode consultar a nossa Política de Cookies, que respeita em todo momento a confidencialidade e privacidade do mesmo.

7.- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL. São propriedade da AGEACAC todos os direitos de propriedade industrial e intelectual do site, bem como dos conteúdos nele albergados. Qualquer utilização do site ou dos seus conteúdos deverá ter um caráter exclusivamente particular. Está reservado exclusivamente a ………., qualquer outra utilização que implique a cópia, reprodução, distribuição, transformação, comunicação pública ou qualquer outra ação semelhante, de todo ou parte dos conteúdos do site, pelo que nenhum utilizador poderá realizar essas ações sem a autorização prévia e por escrito da AGEACAC.

8.- POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS. A AGEACAC garante a proteção e confidencialidade dos dados pessoais, de qualquer tipo que nos sejam fornecidos pelas nossas empresas clientes, de acordo com o disposto na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal.
Todos os dados fornecidos pelas nossas empresas clientes à AGEACAC ou ao seu pessoal, serão incluídos num ficheiro automatizado de dados de caráter pessoal criado e mantido sob a responsabilidade da AGEACAC, indispensáveis para a prestação dos serviços solicitados pelos utilizadores.
Os dados fornecidos serão tratados de acordo com o Regulamento de Medidas de Segurança (Decreto-Lei 1720/2007 de 21 de dezembro), neste sentido a AGEACAC adotou os níveis de proteção legalmente exigidos, e instalou todas as medidas técnicas ao seu alcance para evitar a perda, uso indevido, alteração, acesso não autorizado por terceiros. No entanto, o utilizador deve estar ciente de que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis. Caso considere adequado que os seus dados pessoais sejam cedidos a outras entidades, o utilizador será informado dos dados cedidos, da finalidade do ficheiro e do nome e endereço do cessionário, para que dê o seu consentimento inequívoco a esse respeito.
Em cumprimento do estabelecido no RGPD, o utilizador poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição. Para tal, deverá contactar-nos através do e-mail portugalgnosis@gmail.com.

9.- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE. O presente Aviso Legal será interpretado e regido de acordo com a legislação portuguesa. A AGEACAC e os utilizadores, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, submetem-se ao dos tribunais do domicílio do utilizador para qualquer controvérsia que possa derivar do acesso ou uso do site. No caso de o utilizador ter o seu domicílio fora de Portugal, a AGEACAC e o utilizador submetem-se, com renúncia expressa a qualquer outro foro, aos tribunais do domicílio da AGEACAC.